Eu sei que encontrar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/1996 bem “arrumadinha” e atualizada para baixar e imprimir é uma das dificuldades durante nossa formação acadêmica e preparação para concursos.
A maioria dos arquivos que a gente encontra por aí na internet está desatualizado e o documento original no site do planalto está desconfigurado e com vários incisos riscados, devido as constantes modificações no texto original da lei. O que acaba nos dando mais trabalho ainda para ter que arrumar tudo isso para conseguir imprimir.
Pensando nisso, eu elaborei duas versões da L.D.B. em PDF para você fazer o download e imprimir, podendo até mesmo encadernar como eu gosto muito de fazer e talvez você goste também.
Dois desings para downlod
Essa versão da LDB para imprimir está em duas versões. Entenda: na 1ª versão o corpo do texto está formatado em uma única coluna. Enquanto que na 2ª versão o corpo do texto está formatado em duas colunas. Veja a diferença na imagem abaixo.
Alterações entre 2021 e 2022
Durante os anos de 2021 e 2022, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/1996 foi alterada três vezes. É importante que o concurseiro fique ciente dessas alterações e esteja por dentro das novidades que envolvem a LDB, tendo em vista que este conteúdo é um dos mais cobrados em editais para concursos de professores.
Saber o que foi alterado e o que foi incluído é importante para não cair nas pegadinhas que as bancas examinadoras sempre fazem nas questões de concursos.
- No dia 10 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/1996 foi alterada pela Lei nº 14.164/2021 para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica e instituir a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. Com a alteração no parágrafo 9º da LDB, além dos conteúdos relacionados aos direitos humanos e à prevenção de violência contra a criança e adolescente, agora a LDB contempla também como temas transversais conteúdos relacionados à prevenção de todas as formas de violência contra a mulher.
- No dia 3 de Agosto de 2021, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/1996 foi alterada pela Lei nº 14.191 para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos, incluindo uma nova modalidade de educação.
- No dia 4 de maio de 2022, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/1996 foi alterada pela Lei 14.333/2022, para dispor sobre a garantia de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados à idade e às necessidades específicas de cada aluno.
- No dia 12 de julho de 2022, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/1996 foi alterada pela Lei 14.407/2022, para estabelecer o compromisso da educação básica com a formação do leitor e o estímulo à leitura.
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Você já conhece o meu canal no Youtube? Lá tem uma aula em que falo sobre as alterações mais recentes da Lei de Diretrizes e Bases 9.394/1996 dos últimos dois anos. Confira:Você gostou? Deixe um comentário com a sua opinião sobre essa versão da LDB que eu elaborei para você!
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